O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor. O PL 5.427/2023, do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Ele vai à sanção. — Nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta — disse Leila. O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança — como um aplicativo de celular ou "botão do pânico" — que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor. Isso porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher. Fonte: Agência Senado Site - Pressão política
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

C. Honci
27/03/2025 11:20
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Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Comentários (1)
Marcelo
1 week agoMatérias muito pertinentes ao momento político do Brasil.
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