”Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.

As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. (E ainda estão vivendo graças ao STF) A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas.(Com esse STF não é o que parece) A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.(STF censurando opiniões contrárias, não é coisa de democracia)

Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. (Nem todos pensam assim)Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.(Essa é uma delas, com o STF, censurando e prendendo opositores do atual regime)

Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em 1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em 1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.(A ameaça ao Estado de Direito e a democracia está acontecendo agora com esse STF e esse desgoverno PT).

Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; (Farsa)tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; (Farsa)tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF)(Farsa); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; (Se são falsas cadê as provas das eleições de 2022?)mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; (Farsa)ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF,(Farsa) inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito.(Justo, pela total falta de transparência dessa corte e do TSE) E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.(Farsa e Fake News. Esses fatos nunca comprovado em nenhum inquérito. Cadê as provas?)

Foi necessário um tribunal independente(“Independente”!!! - totalmente parcial) atuante para evitar o colapso das instituições,(Colapso o STF têm provocado na democracia nacional) como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.(Não houve e não há nenhuma transparência, o que há é um circo armado com acusações falsas e forjadas contra patriotas). Fato.

O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. (Não há crime, o que há é um circo armado para condenar a oposição ao sistema comunista, progressista em vigor)Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. (Não é verdade, não há nenhuma prova contundente que comprove qualquer crime contra a democracia. A não ser a que tirou o ex presidiário da cadeia para recolocá-lo na presidência) Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. (O STF só não mostra qual sesses vídeos e fatos) O STF vai julgar com independência (independência de quem diz “Derrotamos o Bolsonarismo”)e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. (Se houver, não há) Se não houver, serão absolvidos. (Ué, há fatos, provas incontestáveis ou não!) Assim funciona o Estado democrático de direito.

Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. (Falso, o Regime Militar só perseguia comunistas, defendo o povo dessa miséria em que PT e STF estão transformando o país) No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. (Falso, basta ver os que estão em exilio político, ou fugido por perseguição política do próprio STF) Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. (Respeito nenhum a advogados ou ao contraditório) Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.(Falso, STF atual é político e partidário a extrema esquerda comunista)

Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. (Oeste, Terça Livre, X, Rumble, vários canais do You tube) O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão. (Falso) entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).(Vários jornalistas têm sido processados, Juízes perseguidos, humoristas, conservadores. Perseguição intensa).

Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, (“moderada”! censurando, multando, excluindo plataformas de forma autoritária?), menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra. (Censura só para conservadores) .

É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.(Exato, más no momento o que STF e PT pregam é tudo, menos democracia e liberdade de expressão)”

Ao Presidente dos Estados Unidos DONALD TRUMP

Presidente do Supremo Tribunal Federal -LUÍS ROBERTO BARROSO

PRESSÃO POLÍTICA - OPINIÃO.